Ordenar por:
-
Modelos » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00
-
Modelos » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00
-
Modelos » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 03:00
-
Modelos » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 01:00
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 29 de Julho de 2005 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 15 de Julho de 2005 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 31 de Março de 2005 - 02:00
-
Modelos » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 03:00
-
Modelos » Civil Publicado em 23 de Dezembro de 2004 - 03:00
Execução - Título Extrajudicial: Cheque
EXEQÜENTE, (qualificação), por intermédio do procurador infra-assinado, constituído nos termos do incluso mandato de procuração (doc. nº 01).
-
Modelos » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2004 - 01:00
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 14:56
MPE pede a suspensão de contratos da merenda escolar
que estão participando do pregão para fornecimento de merenda escolar.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 14:05
Chamada Pública de Compra - Programa Nacional de Alimentação Escolar
Inovações introduzidas na legislação licitatória, pelo PNAE, aplicáveis na implantação das ações destinadas à utilização dos recursos financeiros transferidos pelo FNDE, no âmbito da Lei federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, disciplinada pela Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 18:46
Agravo de instrumento. Ação de reintegração de posse.
Bem utilizado indevidamente.
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2016 - 12:34
Universidade indenizará aluna por danos morais por falta de informação sobre contrato
A instituição deverá, ainda, entregar o histórico escolar da autora para que ela possa matricular
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00
Transporte escolar
Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Especialista em Segurança Pública pela PUC/RS e Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP).
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Julho de 2015 - 15:54
Aprendiz com baixo rendimento escolar não tem direito à reintegração no emprego
A prova oral revelou a falta de compromisso da autora com o contrato de aprendizagem, evidenciando
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00